A todos os pais e encarregados de educação assiste o direito de participar no processo educativo dos seus filhos.
Esta participação pode assumir duas formas distintas:
No 2º caso, os pais e encarregados de educação, na pessoa de um representante - a Associação de Pais -, podem manter contactos com a escola em diversas modalidades e momentos:
Facilmente nos apercebemos que, cada vez mais, os pais e os encarregados de educação - individualmente ou em associações - são chamados a intervir no processo educativo dos seus filhos ou educandos que se desenvolve no seio da escola.
Esta mudança de atitude da escola, tradicionalmente fechada sobre si mesma e sobre os seus métodos e programas, reclama que os pais e os encarregados de educação tenham também uma nova postura perante a escola. Neste processo de envolvimento dos pais na escola assumem particular importância as Associações de Pais.
Da dignificação da participação dos pais na vida da escola tem papel importante o conhecimento da normativo legal que gere a sua participação não apenas como encarregado de educação mas também como representante dos outros pais da escola.